Termos e condições de uso
Este documento serve para declarar o funcionamento deste site e da marca Erih Design e estabelecer o que podemos te fornecer e quais as regras que temos para que você usufrua dos produtos e serviços aqui prestados.
Este site é de propriedade, mantido, e operado por ERIH DESIGN, razão social ERIKA HARUMI WATANABE 28872283825, inscrita no CNPJ sob o nº 25.061.978/0001-94, com Inscrição Estadual nº 140.968.169.119 e endereço de e-mail ola@erih.com.br.
Estes termos ajudam a definir o relacionamento entre você e a Erih Design. E por isso, para que utilize os nossos serviços e produtos, é necessário que você concorde com este documento. Quando dizemos “nosso” ou “nossa”, estamos nos referindo a Erih Design.
Aqui você concorda que não poderá:
- Ocasionar quaisquer problemas à pessoas terceiras, lesando seus direitos;
- Acessar de forma ilegal ou proibida o nosso site;
- Propagar programas ou vírus a Erih Design e/ou a terceiros, como também interferir na segurança do site;
- Fazer algo prejudicial ou causar algum dano a Erih Design e/ou nossos clientes;
- Utilizar o nome da Erih Design para violar os direitos da empresa, inclusive propriedade intelectual
Cadastro
Para que tenha uma boa experiência de compra no nosso site, você precisará criar uma conta informando seus dados pessoais, que deverão estar corretos, serem verdadeiros (devem ser seus), e estarem completos. Um cadastro mal realizado poderá ser recusado e/ou a compra corre o grande risco de não conseguir chegar. Caso seja suspeito que as informações repassadas estejam incompletas, erradas, ou desatualizadas, nós reservamos no direito de cancelar a compra e o cadastro.
Quando você realiza a compra aqui, com a gente, entendemos que você está consentindo do armazenamento, utilização, coleta e tratamento de seus dados, inclusive a realizar qualquer procedimento relacionado a compra.
Ao criar um cadastro, é necessário que você crie um nome de usuário e uma senha. É de sua responsabilidade manter sigiloso os seus dados de acesso.
Aqui não permitimos que usuários menores de 18 realizem compras com a gente, a não ser que estejam representados e orientados pelos seus pais ou responsáveis legais.
Os produtos Erih Design são, em sua maioria, peças metálicas adquiridas de parceiros. Aqui, prestamos o serviço de gravações sobre essas peças metálicas, de palavras, nomes, frases, telefones, endereços, enfim. Alguns produtos não possuem gravação, mas são criados e vendidos no site. Outros produtos são apenas revendidos.
No nosso site, cada produto terá uma página descritiva, contando mais informações sobre a peça. Nas peças com serviço de gravação, a informação do que será gravado é de sua responsabilidade. Por isso, antes de fechar a compra, atente-se se todas as informações repassadas estão corretas. Porque uma vez que a peça já está gravada, não tem como voltarmos atrás.
Gravações:
Cada peça tem uma finalidade e dependendo do tamanho do produto e do que tem disponível de espaço para gravar, algumas mesmas peças poderão entrar mais ou menos caracteres. Por exemplo, se uma peça conter um pingente, este pingente poderá cobrir a gravação. Por isso, em cada produto disponível, colocamos a recomendação de número máximo de caracteres (caracter ou caracteres nada mais é que qualquer sinal, número, letra ou símbolo).
As informações que você fornece para gravar estarão descritas no seu pedido de compras, que pode ser consultada em “meus pedidos”, ao se logar, ou você pode pedir pra gente por whatsapp, que te fornecemos.
Estoque de peças e produtos:
Cada componente de peça personalizada se combina e forma um produto. Estes componentes, bem como as próprias peças, ou produtos não personalizados podem ficar fora de estoque temporariamente por problemas de fornecimento. Claro que nossa intenção é sempre manter um bom estoque para termos a disponibilidade na loja.
Promoções:
Em qualquer momento, podemos realizar algumas promoções e ofertas pontuais. Sob nosso critério, podemos criar e manter as campanhas promocionais por um determinado período. Alguns clientes poderão ter acesso a código de cupons para aplicar no fechamento da compra. Todos os códigos possuem prazo determinado de no máximo 7 dias corridos à divulgação do código, e podem ser exclusivos para determinados clientes e segmentação de clientes.
Nossas promoções não são cumulativas e geralmente são limitadas a uma determinada quantidade de produto, período de tempo, segmentação de clientes.
Trocas de produtos em oferta:
Quando autorizadas pelas condições da promoção, a troca ou devolução será considerada como o valor de compra pago pelo cliente, ficando descartado o valor original e o frete, caso tenha.
Pagamentos:
Utilizamos somente PIX para realizar a compra. Ao finalizar a compra, um QR Code e um código de pagamento pix é gerado e enviado para seu e-mail e na confirmação do pedido, dentro do site. Você terá 1 dia para efetivar o pagamento. Assim que realizar o pagamento, seu pedido é processado e entra na linha de produção para ser enviado.
Prazos para produção da peça:
Se seu pedido é personalizado, ele entra na linha de produção. Essa linha leva no máximo 2 dias úteis, que é o tempo da gente preparar e montar sua peça. Caso não seja personalizado, uma vez que o pagamento é aprovado, a gente já envia para os Correios, no endereço de entrega mencionado no ato do pedido.
Entrega:
Escolhemos os Correios como nosso parceiro de entrega. Para calcular o valor, tempo previsto de entrega e acompanhamento dos produtos, dados como endereço, CEP, cidade, Estado são solicitados. Para quem quiser, temos também a opção de retirar no local, que fica no bairro da Aclimação, em São Paulo/SP. Você mesmo (a) pode vir retirar ou solicitar um motoboy.
Não fazemos entrega em pontos de ônibus, estações de metrô, trem, nada disso. Somente retirada no local, ou Correios.
Responsabilidade e compromisso
Nós não medimos esforços para manter você informado, prestar um bom atendimento e te proteger. Porém, você deve se responsabilizar pela utilização do site. Isso significa que a Erih Design se isenta da responsabilidade sobre estes cenários:
- danos ou qualquer prejuízo que você possa ter por conta de indisponibilidade, falhas no sistema, servidor, problemas de conexão, funcionamento parcial do site, interações maliciosas como vírus, programas de computador ou aplicativos que possam danificar o equipamento ou dispositivo, ou acessar os seus dados;
- danos ou qualquer prejuízo que você possa ter por um link indisponível ou com erro;
- diferenças de preços de outros eventos, sites, lojas com mesmo produto;
- danos ou qualquer prejuízo que você possa ter por conta de distorções de imagens que o produto possa ter (lembrando que as imagens são meramente ilustrativas e quando acompanhada de uma ou mais peças, estarão descritas e evidenciadas).
No site pode haver links externos porque pensamos na sua melhor conveniência e melhor experiência. O fato de termos o link não significa que temos vínculo ou monitoramento sobre os outros sites. Por isso, o acesso a links externos não se baseia nestes termos de uso ou qualquer política que temos aqui. Lembre-se de consultar os termos de uso dos sites externos para evitar quaisquer problemas.
Devemos sempre estar atentos as fraudes que acontecem no universo digital. Por isso, não podemos nos responsabilizar por cópias do site, vírus de computador, ou qualquer aplicativo danoso que pode ser baixado indevidamente no seu dispositivo ou computador.
Utilizamos o Google Analytics para trabalharmos com dados e marketing. O Google Analytics utiliza “cookies”, arquivos de texto armazenados no seu computador, que permitem uma análise do seu uso no site. As informações recebidas pelos “cookies”, isso inclui o seu endereço de IP, são transferidas para um servidor do Google lá nos Estados Unidos e lá são armazenados.
O Google irá usar estas informações para avaliar seu uso do site para gerar um relatório sobre as atividades do site para os seus operadores e para produzir serviços associados com o uso do site e da Internet. Além disso, a Google irá transferir esta informação para terceiros se necessário, contanto que isso seja legalmente recomendado ou caso estes terceiros processem estes dados em nome da Google. O Google jamais irá associar seu endereço de IP com seus outros dados por ele armazenados. Você pode evitar a instalação dos “cookies” através da configuração adequada de seus software de navegação.
Nós alertamos, no entanto, para o fato de que você não poderá usar todas as funções deste site caso necessário. Ao utilizar este site, você concorda com o tratamento dos dados levantados pelo Google a seu respeito da maneira descrita acima e para o propósito descrito acima. Alertamos que a coleta e armazenamento de dados poderá ser negada mediante a instalação do suplemento do browser que desativa o Google Analytics: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR.
Erih Design (marca): O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, a Erih Design, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela Erih Design ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
Propriedade do conteúdo: Todo o conteúdo do Site – incluindo os nomes de domínio erih.com.br, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido à Erih Design, é de propriedade da Erih Design ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
Proibição de utilização: O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da Erih Design, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Erih Design. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da Erih Design sem a autorização prévia e por escrito da Erih Design. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A Erih Design não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da Erih Design ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
Conteúdo enviado pelo Cliente: Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à Erih Design uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Erih Design. A Erih Design reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
Atualizações destes Termos e Condições
A Erih Design poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela Erih Design. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Erih Design por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com a Erih Design pelos meios de comunicação mencionados no item 19 deste presente documento. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.
Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa (Brasil). A Erih Design poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no Site apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério. A versão portuguesa (Brasil) destes Termos e Condições de Uso e das Políticas é a única consentida pela Erih Design. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.
Horário oficial: Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.
Aplicabilidade parcial: Caso a Erih Design não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a Erih Design fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.
Características dos produtos e riscos à saúde: A Erih Design inclui na página de oferta de cada produto as informações relativas às suas características e aos riscos que podem representar à saúde e à segurança dos consumidores. Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar a Erih Design através dos meios de comunicação.
Caso fortuito e força maior: Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências. Princípio de respeito aos Clientes e Usuários. A Erih Design tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.
Lei aplicável e Foro de Eleição
O Site é controlado, operado e administrado pela Erih Design na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A Erih Design e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de São Paulo, SP, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.
Atualização: 04/07/2022